Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias

Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro acidentado

mil reais de indenização por danos morais a passageiro que sofreu fraturas e teve os dentes danificados em acidente envolvendo o ônibus da empresa.

Empresa deve ter licença de funcionamento para operar

A licença de operação é documento indispensável para o funcionamento de empresa que tem como

Justiça do Trabalho condena empresa sucessora por débitos de terceirizada

A decisão manteve ainda o não reconhecimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Ingerência de empresa de combustíveis não configura vínculo de emprego

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Back Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., de Chapecó

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.

Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.

Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023

Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

A autora tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica. Após ter

Suspensa decisão de turma recursal que considerou capitalização de juros abusiva

devolução de valores pagos por consumidor de forma, supostamente, indevida

Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.